O Bolsa Família, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil, é um programa federal de transferência de renda que visa auxiliar famílias em condições de vulnerabilidade social e econômica.
Neste artigo, vamos detalhar os critérios para ter acesso ao Bolsa Família, explicar o processo de inscrição, o calendário de pagamentos, e mais. Continue a leitura para descobrir tudo sobre este benefício.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa destinado a apoiar famílias brasileiras que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, assegurando um benefício financeiro mínimo de R$600,00 por mês.
Este programa integra várias políticas públicas de assistência social e é crucial para famílias que precisam desse suporte para melhorar sua qualidade de vida.
Histórico do Bolsa Família
Criado no final de 2003 durante o governo do presidente Lula, o Bolsa Família foi inicialmente estabelecido para consolidar e expandir os esforços de combate à pobreza. Em 2021, foi rebatizado como Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro, mantendo seus objetivos fundamentais. Com a eleição de Lula em 2023, o programa retomou seu nome original e foi ampliado com novas diretrizes.
Critérios de Elegibilidade
Para se qualificar para o Bolsa Família, as famílias devem:
- Ter renda per capita mensal de até R$218,00;
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como se Cadastrar no Bolsa Família?
O cadastro no Bolsa Família para o ano de 2024 é feito por meio do Cadastro Único. Você pode iniciar o processo de inscrição através do site ou aplicativo do CadÚnico, preenchendo uma pré-inscrição online. Após isso, é necessária uma visita presencial ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para completar o cadastro.
Documentos Necessários
Durante a visita ao CRAS, o Responsável Familiar (RF) deve apresentar pelo menos um documento de identificação de cada membro da família, incluindo:
- RG ou CNH;
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), se aplicável.
Condições e Novas Regras
A partir de 2024, o programa volta a exigir que as famílias beneficiadas cumpram condições específicas para continuar recebendo o auxílio, como a vacinação de crianças, frequência escolar e acompanhamento pré-natal para gestantes.
Valores Adicionais
Além do benefício base, o programa oferece valores adicionais dependendo da composição familiar, como:
- R$150,00 adicionais por criança de até 6 anos;
- R$50,00 por pessoa entre 7 e 18 anos ou gestante.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos do Bolsa Família são organizados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. O calendário específico pode ser consultado no site da Caixa Econômica Federal ou no app Caixa Tem, onde os benefícios são creditados.
Este programa é essencial para milhões de brasileiros, proporcionando não apenas assistência financeira, mas também incentivando a manutenção de condições básicas de saúde e educação. Manter o cadastro atualizado e seguir as condições estabelecidas são fundamentais para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
Confira o calendário do Bolsa Família 2024:
| Calendário Bolsa Família 2024 – Primeiro semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| 1 | 18/01 | 16/02 | 15/03 | 17/04 | 17/05 | 17/06 |
| 2 | 19/01 | 19/02 | 18/03 | 18/04 | 20/05 | 18/06 |
| 3 | 22/01 | 20/02 | 19/03 | 19/04 | 21/05 | 19/06 |
| 4 | 23/01 | 21/02 | 20/03 | 22/04 | 22/05 | 20/06 |
| 5 | 24/01 | 22/02 | 21/03 | 23/04 | 23/05 | 21/06 |
| 6 | 25/01 | 23/02 | 22/03 | 24/04 | 24/05 | 24/06 |
| 7 | 26/01 | 26/02 | 25/03 | 25/04 | 27/05 | 25/06 |
| 8 | 29/01 | 27/02 | 26/03 | 26/04 | 28/05 | 26/06 |
| 9 | 30/01 | 28/02 | 27/03 | 29/04 | 29/05 | 27/06 |
| 0 | 31/01 | 23/02 | 28/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 |
| Calendário Bolsa Família 2024 – Segundo semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| 1 | 18/07 | 19/08 | 17/09 | 18/10 | 18/10 | 10/12 |
| 2 | 19/07 | 20/08 | 18/09 | 21/10 | 19/11 | 11/12 |
| 3 | 22/07 | 21/08 | 19/09 | 22/10 | 21/11 | 12/12 |
| 4 | 23/07 | 22/08 | 20/09 | 23/10 | 22/11 | 13/12 |
| 5 | 24/07 | 23/08 | 23/09 | 24/10 | 25/11 | 16/12 |
| 6 | 25/07 | 26/08 | 24/09 | 25/10 | 26/11 | 17/12 |
| 7 | 26/07 | 27/08 | 25/09 | 28/10 | 27/11 | 18/12 |
| 8 | 29/07 | 28/08 | 26/09 | 29/10 | 28/11 | 19/12 |
| 9 | 30/07 | 29/08 | 27/09 | 30/10 | 29/11 | 20/12 |
| 0 | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 | 30/11 | 23/12 |
Para verificar se sua família foi aprovada no programa Bolsa Família, acesse o site ou aplicativo CadÚnico. Lá, escolha a opção “Consulta simples” ou “Consulta Cadastro Único por CPF” e preencha com suas informações.
Agora que está informado sobre como o Bolsa Família opera e quais são os requisitos, você pode inscrever sua família se atender às condições descritas.
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